De acordo com o Senso de Demografia Médica, de 2017, 50,2% dos egressos de Medicina querem abrir seu próprio consultório médico. Esse número chama a atenção e mostra uma redução de interesse dos profissionais pela carreira hospitalar.
Entretanto, existem algumas regras e especificidades legais que devem ser respeitadas na abertura e manutenção do consultório. Sei que algumas dessas normas podem até mesmo parecer um pouco rigorosas (principalmente dependendo da sua especialidade), mas esse processo é necessário para evitar erros que possam impactar negativamente em sua atividade como médico ou na saúde dos pacientes.
Por isso, separei uma lista com os cinco principais pontos que demandam sua atenção. Acompanhe!
1. Escolha o local do seu consultório
A escolha do local do seu consultório é o que define o público que será atendido, o valor da consulta e o investimento necessário em arquitetura e decoração. Logo, é necessário fazer uma cuidadosa pesquisa para escolher o bairro certo para se instalar.
Com relação à estrutura, o consultório médico não demanda complexidade. Basta que o local tenha uma sala de espera (recepção), banheiros, sala de atendimento e sala de exames — isso, é claro, pode variar, a depender do seu serviço oferecido.
Também é importante que as dimensões de corredores e salas, bem como seus layouts, estejam adequadas às exigências da Vigilância Sanitária.
2. Faça o cadastro na Vigilância Sanitária
O Cadastro Estadual da Vigilância Sanitária é o primeiro passo para habilitar um imóvel para se tornar um consultório médico. A aprovação do registro exige que todo o espaço esteja adequado paras as atividades profissionais (especialidades e suas restrições) que serão desempenhadas ali.
Para que as adequações sejam devidamente feitas, pode ser necessário contratar algum serviço de arquitetura ou engenharia especializados na área da saúde.
3. Registre seu consultório no CNES
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um processo que registra estabelecimentos para atuar em negócios na área da Saúde. Assim, para poder abrir seu consultório é necessário que esse cadastramento seja feito.
Além disso, o número de registro do CNES é usado para firmar contratos com operadoras de planos de saúde e fazer a contratação de profissionais — o que é essencial para atrair pacientes e aumentar o número de indicações. Logo, ele é um dos pilares legais do exercício da Medicina em consultórios particulares.
4. Obtenha a Licença de Funcionamento
A Licença de Funcionamento é o documento necessário para legalizar a abertura de um estabelecimento frente ao município. Para obtê-la, é necessário entregar um laudo técnico de avaliação do imóvel, mostrando que a legislação sanitária está sendo respeitada.
Esse processo deve ser repetido anualmente para a renovação do licenciamento.
5. Elabore o PGRSS
Os consultórios médicos são considerados estabelecimentos geradores de resíduos sólidos na área da Saúde. Sendo assim, é preciso ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
Ao elaborar o procedimento e conseguir o certificado, que deverá ser emitido pelo órgão responsável, a Prefeitura passa a fazer a coleta desses resíduos.
Entretanto, você, colega médico, pode contratar o serviço de descarte de resíduos prestados por empresas especializadas.
Essas são as etapas burocráticas para que se possa abrir o consultório, as quais tendem a ser mais difíceis e desgastante. Assim que finalizadas, sua atividade pode ser iniciada no imóvel que escolher e que for adequado para tanto.
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