Caro(a) colega médico(a), na longa história de definição dos comportamentos típicos e atípicos, bem como a dicotomia da divisão entre sanidade e loucura, os conflitos éticos em Psiquiatria, como bem sabe, colega médico, sempre permearam os grandes debates.
O Código de Ética Médica visa auxiliar nossa atividade profissional e resolver parte dessas questões. Entretanto, existem questionamentos e dúvidas que apenas os colegas psiquiatras e a Associação Brasileira de Psiquiatria debatem.
Neste texto, falaremos sobre alguns dos principais conflitos éticos que você, colega médico psiquiatra, enfrenta, já enfrentou ou irá enfrentar em sua atividade profissional.
Qual é a verdadeira finalidade da Psiquiatria?
O fazer da Psiquiatria é algo que ainda gera dúvida, mesmo entre os colegas mais experientes. O objetivo de estudo dessa vertente da ciência médica é o psiquismo humano. Entretanto, isso não nos diz qual é o objetivo máximo do trabalho do psiquiatra.
Podemos, nesse caso, usar a concepção de Henri Ey (neurologista, psiquiatra e psicanalista francês).
De acordo com Ey, o resultado máximo do trabalho do médico psiquiatra é promover o crescimento, liberdade e amadurecimento dos pacientes. Em outras palavras, tratar alguém é levar essa pessoa de um ponto de crise, insegurança e perda de razão a uma vida mais assertiva, mesmo que sendo alguém com um comportamento atípico e estereotipado.
Desse modo, a Psiquiatria não deve se ater a tratar os sintomas, mas sim em promover uma vida saudável aos pacientes. Para tal, O psiquiatra Ivan de Araújo deixa claro que a verdade é a principal ferramenta do profissional médico. Enviesar-se por mentiras reconfortantes ou tentativas de contornar a realidade podem apenas fazer com que o paciente se afaste das pessoas e do tratamento.
Logo, você, colega médico psiquiatra, tem um compromisso com a verdade. Isso inclui, por exemplo, a informação dos motivos para usar determinado medicamento, esclarecer a necessidade de tratamentos medicamentosos longos, falar sobre efeitos adversos, riscos e demais informações relevantes.
Quando o tratamento compulsório é uma conduta ética nas atividades ABP?
O tratamento compulsório é ético? Quando o consentimento é necessário? Por mais que o novo Código de Ética Médica trate desse tema, as especificidades da atuação psiquiátrica levam a discussão para um outro nível.
Por exemplo: se temos o consentimento do paciente, significa que o tratamento poderá ser feito? Não! O médico psiquiátrico ainda deve se atentar para a lucidez do paciente, bem como as informações que este (o paciente) dispõe.
Julgar a avaliação da realidade que o paciente dispõe é uma competência médica. Se nessa avaliação constar que o paciente tem pobre contato com a realidade, a intervenção compulsória ainda assim não é bem-vista, uma vez que ela pode interferir no tratamento típico dos males psíquicos.
Quem defende a internação compulsória aponta que ela é plausível (mas sempre que possível, deve ser evitada) nos casos em que o paciente apresenta risco para si mesmo, para outras pessoas ou que ele é incapaz de entender o caráter doentio das suas próprias manifestações. Além disso, tal intervenção deve ser pautada na possibilidade de uma boa resposta ao tratamento, caso contrário, ela é injustificada. Quais são os limites da ação psiquiátrica e do tratamento adequado?
Como contornar os dilemas éticos diários?
Em sua atuação diária, o colega médico psiquiatra terá de enfrentar diversos dilemas éticos. Quantas vezes o doutor já não se deparou com situações nas quais o diagnóstico seria usado para favorecer a discriminação e a violação de direitos do doente? E quantas vezes já não nos deparamos com famílias que apenas esperam o atestado para se apossar dos bens do paciente?
Dado tal fato, o psiquiatra precisa avaliar com cuidado cada caso, levando em consideração que as implicações morais de sua atividade vão além de delimitações técnicas, protocolos ou diretrizes.
Outro ponto de relevância é o sigilo médico. Ele deve ser preservado a qualquer custo pelo bem dos pacientes, correto? Errado! Sandro Spinsanti, importante escritor da temática da ética médica, relata um caso no qual o paciente informou a seu psiquiatra que iria matar uma jovem e o profissional fez a internação do sujeito, mas não alertou os familiares do alvo da ameaça.
Ao terminar seu tratamento, o doente colocou em prática o que tinha afirmado que faria. Em julgamento, o tribunal entendeu que o psiquiatra era culpado de negligência profissional. Ou seja, mesmo em um dos principais pilares da atividade médica (o sigilo), ainda temos que pesar a melhor decisão a ser tomada.
Como a atividade profissional do médico psiquiatra é inerente ao tempo no qual vivemos, o fenômeno social da medicalização do sofrimento é outro ponto de atenção. Os psicofármacos são fundamentais para o tratamento de doenças, especialmente as psicoses, mas o abuso dessa medicação para evitar contato com sentimentos aversivos (tristeza, ansiedade, medo, insegurança etc.) deve ser feito com cuidado.
É necessário que o colega médico encontre uma saída para a “psiquiatrização” dos problemas cotidianos (sócio-econômicos e existenciais).
Em suma, os conflitos éticos em Psiquiatria não tem uma resposta fácil ou uma solução única. O que é possível fazer é enumerar alguns pontos de atenção, como: o médico psiquiatra deve prezar pela saúde e amadurecimento do paciente, pela proteção deste e de terceiros, pelo sigilo médico (quando isso não acarretar danos maiores do que a quebra do sigilo) e pela utilização responsável de psicofármacos.
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