Caro(a) colega médico(a), ao terminar a graduação em Medicina, todos os profissionais são considerados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como médicos generalistas. Isso significa que não importa em qual especialidade o colega médico trabalhe, ele responde administrativa e legalmente como um generalista.
Para mudar essa situação e se adequar à legislação, ganhando o direito de anunciar sua especialidade, é necessário obter o número do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Continue a leitura e entenda a importância do RQE para seu futuro profissional, colega médico.
Quantos profissionais médicos têm o título de especialista?
De acordo com o levantamento feito pelo CFM, dos 486.570 profissionais médicos ativos atualmente, apenas 381.500 obtiveram o título de especialista. Em outras palavras, mais de 21% dos médicos brasileiros são vistos pelo Conselho Federal como profissionais generalistas.
Além disso, quatro especialidades concentram mais de 38,4% de todos os colegas com título. São elas: Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral e Ginecologia e Obstetrícia. Somado a isso, a média de idade é outro fator relevante — a especialidade médica que conta com profissionais mais novos (Cirurgia Oncológica) têm a faixa etária média de 42,6 anos.
Por que tantos médicos desconhecem a necessidade do RQE?
O fato de mais de 21% dos profissionais médicos não terem adquirido seu RQE até hoje não é apenas uma coincidência. Esse dado é um reflexo da história da Medicina. Há alguns anos, a única forma de um profissional médico obter seu título de especialista era por meio das residências médicas.
Como a quantidade de profissionais não era tão expressiva no passado, existiam vagas para uma parcela significante dos médicos recém-formados. Com o passar do tempo, isso foi invertendo e hoje existem especialidades onde a demanda é de 30 profissionais por cada vaga.
Dessa forma, os colegas médicos formados há poucos anos não conseguem a mesma oportunidade que médicos mais experientes. Isso explica, por exemplo, a idade média dos profissionais com título de especialista.
Nesse cenário, o CFM propôs uma mudança: além da residência, agora também é possível fazer a Prova de Obtenção de Título para adquirir seu RQE. Isso abriu as portas da mudança para a Medicina e permitiu que vários profissionais médicos conseguissem o tão sonhado título de especialista.
Apesar disso, o número de novos títulos ainda é baixo. Isso se deve a dois fatores: a tradição que a Medicina ainda tem das residências médicas e a falta de conhecimento sobre a Prova de Obtenção de Título.
Qual é a real importância do Registro de Qualificação de Especialista?
Ao olhar para esses números, ainda não temos a noção do real impacto que o RQE pode gerar para um profissional médico. Entretanto, desde que o novo Código de Ética Médica entrou em vigor, esse registro passou a ter ainda mais importância.
O CFM deixou explícito, colega médico, que para anunciar qualquer especialidade o profissional da Medicina precisa, necessariamente, ter seu título de especialista registrado frente ao CRM da região que atua.
O RQE deve constar em qualquer comunicação feita, bem como em contratos. Em outras palavras, do cartão de visitas ao contrato de prestação de serviços no hospital, você, colega médico, precisa ter seu RQE caso queira dizer que é um especialista — independentemente de quantos anos atue em uma especialidade.
O principal impacto disso está no crescimento profissional. Em qualquer ambiente que o colega atue, os pacientes chegam majoritariamente por conta da sua especialidade. Quando alguém sente um incômodo no peito é comum buscar um cardiologista, por exemplo.
As pessoas procuram em sites e planos de saúde pela especialidade. Sem o RQE, o seu nome constará apenas como médico ou médico generalista e ele poderá passar batido pelos pacientes.
A contratação em hospitais também fica mais complexa com a ausência do Registro de Qualificação de Especialista. Caso o hospital precise de determinado especialista em seu corpo profissional, não adianta o colega ter experiência, ele tem que ter o título devidamente registrado no Conselho.
Como os médicos mais novos estão enfrentando esse processo?
Com a elevada disputa para conseguir uma vaga nas residências médicas, os colegas doutores precisaram buscar uma alternativa para conseguirem avançar em suas carreiras (sim, o RQE representa um passo adiante em direção ao sucesso!).
A Prova de Obtenção de Título é o único caminho para contornar a escassez de vagas das residências médicas e conquistar o tão sonhado registro de título de especialista. Essas provas são realizadas pela Sociedade de Especialidade e você, colega médico, pode acompanhar as datas e demais informações sobre as provas pelo portal da Associação Médica Brasileira.
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Caso queira conhecer um pouco mais sobre o que podemos oferecer e como funciona a obtenção do seu título, leia o texto no qual falamos sobre o título de especialista e mostramos como ele é o início de sua jornada rumo ao RQE.
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Seguramente, o progresso do médico generalista é a conquista do seu importantíssimo e necessário título de especialista para registrá-lo no CRM. Com o RQE, tudo fica mais fácil.
Prezados colegas médicos(as), divulguem esse conteúdo para seus colegas médicos. Vamos valorizar o título de especialista registrado no CRM, pois essa ação trará melhoria para a Medicina brasileira, além de alertar a todos para a exigência do CFM.
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O médico pode atuar em todas as especialidades médicas sem restrições. Contudo, o Conselho Federal de Medicina (CFM), através do artigo 117 do novo Código de Ética Médica, exige do médico que divulga sua especialidade em anúncios profissionais de qualquer ordem, que junto ao nome inclua também seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM), com o estado da Federação no qual foi inscrito e o seu Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). E, caso o médico não cumpra essa norma ele estará sujeito a um processo ético administrativo junto ao CRM visto que se trata de uma infração ao Código de Ética Médica.