Caro(a) colega médico(a), o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou, no dia 30 de abril de 2019 , o novo Código de Ética Médica, onde constam 120 normas passíveis à aplicação de penas disciplinares a infratores. Entre as proibições do CFM, está a exigência do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto ao número do CRM na divulgação de uma especialidade médica, seja por redes sociais, televisão, internet, em carimbos ou receituários. Para que o médico seja considerado especialista em uma determinada área, é necessário obter o título de médico especialista.
A necessidade
Nos nossos CRM verificamos que alguns colegas médicos se divulgavam especialistas por terem algum mestrado ou mesmo o doutorado em uma área da medicina, mas o CFM afirma que não os considera médicos especialistas caso não tenham realizado a residência médica na especialidade ou não tenham sido aprovados na prova de título de médico especialista (RQE) na especialidade a qual se divulgam especialista. O nosso CFM não apresenta atualmente nenhuma outra possibilidade de direito de se divulgar médico especialista, ou seja, somente a residência médica ou o título de médico especialista obtido através da nossa AMB. Para esses colegas médicos que não realizaram a residência médica, o nosso CFM orienta ser primordial que busquem obter seu Registro de Qualificação de Especialista (RQE) juntamente à associação da especialidade na qual já atuavam. A única opção para conquistar esse título de médico especialista (RQE), dada a experiência que o médico já possui, é a prova de título de médico especialista.
O risco
Um colega médico que trabalha ignorando as normas do CFM/CRM/AMB só estará cultivando futuros aborrecimentos e correrá o risco de até perder seu registro de médico, conforme afirma o Código de Ética Médica.
Nós, mais de 70 professores médicos da AproMed | Ética e Profissionalismo, alertamos que, para evitar futuros transtornos, é primordial estar atualizado com as novas normas vigentes. Se você, colega médico, está interessado em ser um médico especialista, siga o Código de Ética Médica. A sua AproMed, instituição de ensino médico, após pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), confirmou com muita satisfação que 89,8% dos alunos e ex-alunos médicos a consideram com “um ensino médico de excelência”. Uma honra para todos nós professores médicos da AproMed.
As normas
De acordo com o novo Código de Ética Médica, que define o RQE, no Capítulo XIII, onde explica sobre Publicidade Médica:
É vedado ao médico:
Art. 117. Deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade.
Caro colega médico, é claramente explicado pelo nosso CFM que não é possível para o médico se divulgar especialista sem ter uma especialidade médica registrada no CRM e, como já afirmado pelo CFM, somente através da residência médica ou da prova de título de médico especialista (RQE) realizada pela nossa AMB, pode-se obter o título de médico especialista (RQE).
Sabemos o quanto é desagradável, mas cremos que a orientação do CFM deve ser divulgada, pois isso pode ajudar os colegas médicos a evitarem incorrer em dificuldades futuras.
Sobre as penalidades cabíveis, a Lei n.º 3.268/5, no artigo 22, declara que os Conselhos Regionais de Medicina podem aplicar as seguintes penas disciplinares:
a) advertência confidencial em aviso reservado;
b) censura confidencial em aviso reservado;
c) censura pública em publicação oficial;
d) suspensão do exercício profissional por até 30 (trinta) dias;
e) cassação do exercício profissional, ad referendum, pelo Conselho Federal.
Caro colega médico, ter seu RQE, ou seja, seu Registro de Qualificação de Especialidade, título de médico especialista, é uma exigência para os colegas que querem se divulgar médicos especialistas e traz muitos benefícios para o médico, pois, com seu devido registro, o profissional pode trabalhar na especialidade sem problemas, demonstrando que foi capacitado e tem os conhecimentos necessários para atuar na especialidade, e com a possibilidade de também ampliar sua remuneração. Não existe pesquisa que nos informe em quanto, mas seguramente a remuneração do colega médico com título de médico especialista (RQE), pode, sim, ser melhorada.
Se o seu desejo é obter o seu título de médico especialista (RQE) e deixar de ser um médico generalista, este é o momento. Será um avanço natural. Estão, confie em você, colega médico, você pode, merece e é capaz.
Nós professores médicos da instituição de ensino médico AproMed | Educação Médica convidamos: comece a estudar desde já para a prova de título de médico especialista com a nossa AproMed | Ética e Profissionalismo e obtenha seu RQE.
Em nosso site, é possível ficar por dentro de tudo o que precisa saber sobre o título de médico especialista (RQE).
O melhor de nós médicos segue sendo nossa credibilidade e respeito ao Código de Ética Médica (CFM). Por isso, conte com a nossa instituição de ensino médico especializada em cursos preparatórios para a prova de título de especialista (RQE) e demais cursos de educação médica continuada — AproMed | Educação Médica.
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Você pode, você merece, você é capaz.
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O médico pode atuar em todas as especialidades médicas sem restrições. Contudo, o Conselho Federal de Medicina (CFM), através do artigo 117 do novo Código de Ética Médica, exige do médico que divulga sua especialidade em anúncios profissionais de qualquer ordem que, junto ao nome, inclua também seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM), com o estado da Federação no qual foi inscrito e o seu Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). E, caso o médico não cumpra essa norma, ele estará sujeito a um processo ético administrativo junto ao CRM, visto que se trata de uma infração ao Código de Ética Médica.
