Dúvidas Frequentes

Olá, sou a Doutora Marianna e tenho interesse pelos cursos da AproMed. Estou em dúvida sobre a como é realizada a certificação dos alunos. Receberei um certificado ao final do curso?

Olá prezada colega médica Dra. Marianna. Ficamos felizes com o seu interesse na AproMed | Ética e Profissionalismo – instituição de ensino médico especializada em cursos preparatórios para prova de título de especialista em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife e somos mais de 70 professores médicos. Sobre o certificado, sim, a senhora receberá um certificado: Curso Extensivo de Atualização e Aprimoramento de Gastroenterologia Médica e, quando você tiver registado no CRM seu título de médico especialista em gastroenterologista, obtendo assim seu RQE, poderá divulgar mais esse certificado junto aos seus pacientes, amigos , através de todos os meios de comunicação inclusive redes sociais e até dependurando na parede de seu consultório para o orgulho de seus pacientes. Antes da obtenção do RQE não é permitido a divulgação deste futuro certificado do nosso curso preparatório, que também tem o nome Curso Extensivo de Atualização e Aprimoramento de Gastroenterologia Médica.

No site e no Instagram de vocês possui uma mentoria de segunda-feira a sexta-feira. Entretanto, não encontrei em lugar algum a explicação do que se trata. Como funciona? O que é a mentoria? Para que serve? Qual o objetivo da mentoria? O professor vai até meu consultório? E se eu estiver, por exemplo, aqui na minha fazenda no interior do Rio de Janeiro? Como ele vai me ajudar? O que posso perguntar para o professor? Também posso falar sobre dúvidas de minha carreira? Abordar questões pessoais? Outros assuntos além do título de especialista em dermatologia? Eu pago quanto por essa mentoria? Pago a partir do curso? Se sim, quanto? O serviço é válido por quanto tempo? Vou ligar para ele ou utilizar outro sistema de comunicação para conversar com o professor? Posso perguntar das 8h às 18h? Mas e se eu precisar perguntar às 22h, eu posso? Posso comprar somente a aula presencial e dispensar a monitoria? Essas dúvidas são minhas e de mais 7 médicos que pensam em se inscreverem. Já revirei o site e não encontrei essas explicações. Vocês podem me ajudar?

Olá, Dra. Patrícia Coelho, tudo bem?

A Mentoria Diária AproMed é um diferencial exclusivo para nossos alunos dos cursos presenciais preparatórios para as provas de títulos de médico especialistas. Ela é online, diária, o aluno pode fazer sua pergunta de 8h às 18h e o nosso professor médico vai responder o mais breve possível. O prazo de validade da mentoria é o período do curso e os colegas médicos (as) matriculados podem enviar dúvidas sobre prova de título, casos clínicos e carreira médica. Não há limitação de perguntas.

No caso de comprar o curso presencial e dispensar a mentoria fica a critério do colega médico (a), mas lembrando que se a mentoria diária for dispensada a doutora perderá um grande diferencial da nossa Tríade de Diamantes que potencializa o aprendizado para que seja aprovada na prova de título. E asseguramos que a mentoria poderá ajuda-la muito nos estudos e em alguma dúvida do seu dia a dia, afinal compartilhar e trocar conhecimentos é sempre muito rico, não é mesmo doutora?

Meu nome é Dr. João e quero fazer a matrícula do curso preparatório para prova de título de especialista em cardiologia, da sua instituição de ensino médico AproMed | Ética e Profissionalismo. Estou aqui no site e quero pagar exclusivamente via cartão de crédito, como eu também faço com as minhas compras de passagem aérea. Como faço esse pagamento dessa forma sem comprometer meu limite?

Prezado Dr. João, não se preocupe: nós utilizamos o sistema de pagamento recorrente. Dessa forma, não comprometemos o seu limite de crédito no valor total do curso, apenas a parcela mensal. Ou seja, o doutor poderá continuar usando seu limite de crédito para os outros compromissos financeiros que desejar, como compra de passagens aéreas, por exemplo.

Bom dia, sou a Dra. Luísa, já fiz residência médica em dermatologia e já tenho meu RQE registrado no CRM. Contudo, necessito muito fazer parte da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e, para tanto, preciso fazer o curso preparatório para prova de título de médico especialista em dermatologia desta instituição de ensino médico AproMed | Ética e Profissionalismo. Estou aqui no site e quero pagar todo o curso através em 5 parcelas via cartão de crédito Mastercard para, assim, acumular milhas. Como eu pago?

Prezada Dra. Luísa, muito obrigada por escolher a AproMed | Ética e Profissionalismo. Com certeza a doutora pode pagar à vista ou em até 12 vezes no cartão de crédito. Ao final do preenchimento do formulário, escolha a opção Cartão de Crédito e a quantidade de parcelas que a senhora desejar.

Boa tarde, meu nome é Dr. Marcelo, quero pagar no débito em conta a minha matrícula e também a minha primeira parcela do curso preparatório para prova de título de especialista em gastroenterologia, através do site www.apromed.com.br. Como eu pago?

Dr. Marcelo, nosso curso preparatório pensou em tudo para sua comodidade. O acesso ao portal poderá ser realizado para a escolha de uma das três formas que nós disponibilizamos: Cartão de crédito,  boleto e débito em conta. Lembrando que a sua primeira parcela já é a matrícula do curso! Caso precise de qualquer assistência para o pagamento, podemos fazer via telefone 0800941-7250 ou presencialmente na AV. Getulio Vargas, 447 – segundo andar – Bairro Funcionários – BH, MG, cep 31112-020.

Boa tarde, AproMed | Ética e Profissionalismo. Meu nome é Dr. Saulo e estou aqui no site de vocês – AproMed | Ética e Profissionalismo – para pagar meu curso preparatório para prova de título de especialista em endocrinologia. Quero pagar à vista no cartão de crédito Visa. Como faço?

Prezado Dr. Saulo, excelente escolha. Ao fazer sua matrícula no site, escolha a opção Pagamento à Vista e, em seguida, a opção Cartão de Crédito. É muito simples! O doutor só precisa se certificar de que há limite suficiente no cartão na data que estiver efetivando sua matrícula. Caso necessite pagar em dois cartões, o senhor precisa finalizar sua matrícula com a nossa Central de Vendas através do número 0800 941-7250. Lá, por gentileza, informe os dados dos cartões e eles passarão manualmente em nossas máquinas. Muito obrigado por escolher a AproMed | Ética e Profissionalismo para ajudá-lo na conquista do tão sonhado título de especialista em endocrinologia.

Boa tarde, meu nome é Dra. Amanda. Onde está o local para pagar via boleto bancário a inscrição e a primeira parcela para o curso preparatório para prova de título de especialista em dermatologia? Estou no site e não estou achando como efetuar o pagamento.

Prezada Dra. Amanda, boa tarde! As opções de pagamento aparecem no final do preenchimento da ficha de matrícula. Uma ótima notícia é que não há taxa de matrícula: a primeira parcela já garante sua vaga no curso. Muito obrigado por escolher a AproMed | Ética e Profissionalismo e, caso precise de ajuda, um de nossos atendentes poderá fazer contato e finalizar a matrícula com a doutora por telefone.

Olá, sou o Dr. Carlos e quero pagar neste site da AproMed | Ética e Profissionalismo via PayPal a minha inscrição e a primeira parcela do curso preparatório para prova de título de especialista em psiquiatria. Como eu pago?

Prezado Dr. Carlos, o doutor pode pagar o curso no cartão de crédito, débito em conta ou através de boleto bancário. Se desejar, também pode parcelar em até 12 vezes.

Caso tenha interesse em pagar à vista, o doutor terá 5% de desconto no valor total do curso, nas opões débito em conta ou boleto.

Bom dia, meu nome é Thiago e eu sou do curso preparatório para prova de título de especialista em cardiologia. A apostila vocês entregam 30 dias antes da aula? Está no site? Como é o processo de entrega da apostila?

Olá, Dr. Thiago, como vai? Como foi orientado pelo nosso time acadêmico, nossa instituição, além de contar com as mais modernas práticas de mercado, também tem como valor fundamental a sustentabilidade. Por isso, para sua comodidade, todas as apostilas e materiais de apoio podem ser encontrados dentro do Quadro do Professor no Portal do Aluno online. Assim, o senhor pode acessar a qualquer momento do seu celular, tablet ou do computador.

Meu nome é Dr. Eduardo e sou aluno no curso preparatório para prova de título de especialista em dermatologia aqui em São Paulo. Por gentileza, solicito que me informem onde está a ferramenta no site da AproMed | Ética e Profissionalismo onde eu posso postar meus comentários.

Prezado Dr. Eduardo, os comentários e sugestões podem ser enviados através do Ambiente Virtual do Aluno, criado exclusivamente para a interação dos nossos alunos com a AproMed | Ética e Profissionalismo. Caso tenha dificuldade em usar a ferramenta, por favor nos informe um horário para que possamos orientá-lo. Agradecemos seu contato e nos colocamos à disposição!

Meu nome é Dr. Francisco. Tenho 29 anos me formei em medicina há 4 anos. Não fiz residência médica e atuo aqui no Acre como dermatologista. Não tenho nenhum título de médico especialista registrado no CRM. Me foi exigido pela Prefeitura, o título de especialista em dermatologia registrado no CRM. Preciso fazer a prova. Como faço?

Bom dia Dr. Francisco, o caminho para alcançar o tão sonhado Título de Especialista será através do seu sucesso junto à prova da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Acreditamos muito na sua capacidade para vencer esse desafio e por isso os cursos preparatórios da AproMed oferecem os recursos necessários para sua aprovação, por meio da nossa Tríade de Diamantes AproMed : aulas presenciais + aulas gravadas + Mentoria Diária AproMed – Projeto Você não está só! – a ser realizada por professores com mestrado ou doutorado das 8h às 18h e de 2ª a 6ª. Consulte o regulamento. Além do nosso Compromisso de Ouro AproMed : Aprovamos Ou Devolvemos. Será um prazer tê-lo conosco. O início das aulas é Fevereiro/2020. As inscrições já estão abertas.

Sou o Dr. Carlos e atuo e me divulgo como cardiologista aqui no Mato Grosso do Sul, em uma aldeia e uma vila, desde minha formatura em 1999. Nunca atuei e me divulguei em outra especialidade médica por não ter nenhuma afinidade com outra especialidade médica a não ser cardiologia. Faço o que gosto. A secretaria de saúde do município onde eu atuo e me divulgo como Cardiologista me informou que caso eu não apresente o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em cardiologia registrado no CRM, não poderei seguir trabalhando como médico cardiologista do município, devido ao novo Código de Ética Medica 2018, que deixa nítido que não posso divulgar que sou cardiologista sem possuir o RQE devidamente registrado no CRM. Peço, por favor que me orientem como melhor solucionar minha situação. Não quero sofrer um processo ético administrativo do CRM e a secretaria da saúde já deixou claro que não assumirá as responsabilidades. Está tenso viu…

Prezado Dr. Carlos, conforme informado pela Secretaria de Saúde do seu município, para que o senhor possa divulgar uma especialidade é necessário possuir o título de especialista médico realizando a prova da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e após obtenção da aprovação, registrar esse título de especialista em cardiologia no CRM.  Nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo temos ciência de que essa exigência do título de especialista tem se tornando uma recorrente realidade neste ano de 2019, e por isso oferecemos o que há de melhor em cursos preparatórios para que o senhor conquiste esse tão necessário título e possa atuar e divulgar sua especialidade com total segurança.  As matrículas para a próxima turma já estão abertas, podemos entrar em contato com o senhor para realizar sua matrícula? Qual o melhor horário para falar com o senhor?

AproMed, conheci vocês através de um colega médico preceptor aqui na residência médica de endocrinologia e que já faz parte do corpo docente da AproMed | Ética e Profissionalismo. Sou médico há 20 anos. Nunca fiz residência médica. Fiz um curso de pós-graduação Lato Sensu aqui em Porto Alegre onde tinha aulas teóricas e práticas, e o curso não tinha nenhum credenciamento com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia ou com a Comissão Nacional de Residência Médica CNRN. Não tenho o RQE, ou seja, o Registro de Qualificação de Especialidade. Há 20 anos me divulgo como médico especialista em endocrinologia. Tenho meu consultório de endocrinologia onde me divulgo como médico especialista em endocrinologia, sou o único endocrinologista de uma clínica aqui na cidade e também um dos dois endocrinologistas da polícia militar, cadastrado como médico especialista em endocrinologia. Acontece que me foi exigido pelo RH da Polícia Militar, pela primeira vez o RQE, título de especialista em endocrinologia registrado no CRM. Eu não tenho como já dito. Vocês podem me ajudar? Estou perdendo o sono.

Boa tarde. Meu nome é Cristina. Sou médica formada no ano 2017 e desde a minha formatura me divulgo como médica psiquiatra. Ontem recebi um comunicado da secretaria de saúde do estado e por coincidência no mesmo dia um outro comunicado do hospital privado onde também me divulgo médica psiquiatra, solicitando nos dois comunicados que eu apresente o título de especialista registrado no CRM, mas não tenho. Liguei para o RH do hospital privado e fui também informada que o meu colega foi demitido, por não ter o título de especialista em dermatologia e que o colega , médico técnico responsável do hospital, afirmou que não aceitará de forma alguma no hospital, médicos que se divulgam especialista sem ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) registrado no CRM. Fui informada que ele teme responder processo ético administrativo junto ao CRM. Não posso perder dois empregos de uma só vez!!! Pior é que dois pacientes de consultório na semana passada me pediram o RQE. Só falta agora os cinco planos de saúde que eu estou cadastrada como especialista em psiquiatria também exigirem o RQE. Não quero de forma alguma responder a um processo junto ao CRM. Seria terrível. Por favor vocês podem me ajudar?

Prezada Dra. Cristina, primeiro querermos afirmar que a senhora não é a única médica que está vivenciando exatamente essa situação, temos recebido diversos relatos semelhantes de outros colegas médicos da senhora, devido ao novíssimo Código de Ética Médica 2018.

Nenhum médico pode sob hipótese alguma divulgar especialidade sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) registrado no CRM, e nem mesmo atender por planos de saúde divulgando uma especialidade sem a tê-la registrado no CRM, podendo o médico ser denunciado e até perder seu CRM. A denúncia pode ser feita no Ministério Público, ou mesmo em uma Delegacia de Polícia e o médico pode até responder cível e criminalmente por possível estelionato. A próxima prova de Título de Especialista em Psiquiatria será em novembro de 2020, o Edital já foi publicado e estamos lhe encaminhando o Edital de Psiquiatria (link do edital). Também está disponível em nosso site. Podemos ajudá-la com nossa metodologia diferenciada, professores altamente qualificados, conteúdo responsivo e total acompanhamento durante todo o curso Preparatório para a prova de Título de Especialista Médico. Nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo estamos totalmente comprometidos com sua aprovação, para tanto temos a Tríade de Diamantes que são aulas presenciais + aulas gravadas + Mentoria Diária AproMed – Projeto Você não está só! – a ser realizada por professores com mestrado ou doutorado das 8h às 18h e de 2ª a 6ª. Consulte o regulamento. Além do nosso Compromisso de Ouro AproMed: Aprovamos Ou Devolvemos.

Boa noite. Meu nome é Leda. Estou neste momento saindo do RH da clínica aqui em São Paulo onde eu estava trabalhando. Eu me divulgo como gastroenterologista há 10 anos e nunca me foi solicitado o título de especialista. Há um mês tudo mudou e me foi exigido o título de especialista registrado no CRM. Me disseram que o novo Código de Ética Médica desta vez foi totalmente explícito sobre esse tema. Alguns colegas citaram o artigo 117 do novo Código de Ética Médica. (link do Código de ética) “É proibido ao médico: Deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade.” Estou sem chão! Meu colega e responsável técnico da clínica, disse que não pode correr o risco de ser processado pelo CRM por omissão, ou seja, permitir que eu siga trabalhando na clínica e divulgando que sou médica gastroenterologista e sem ter o registro de Qualificação de Especialidade (RQE) registrado no CRM. Por favor, vocês podem me ajudar?

Prezada Dra. Leda, em primeiro lugar externamos à senhora todo nosso compromisso de colaborar para que a senhora supere esse momento difícil. Realmente segundo a resolução do novíssimo Código de Ética Médica publicado no dia primeiro novembro de 2018 no Diário Oficial da União em seu artigo 117, fica explicitado de forma inquestionável que nenhum médico pode divulgar uma especialidade caso não tenha o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) registrado no CRM. Considerando tudo que a doutora acaba de nos informar, com certeza temos a solução que procura através do nosso curso preparatório para prova de Título de Especialista em Gastroenterologia. Tenha confiança na senhora pois nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo acreditamos na sua capacidade de vencer esse desafio. As aulas iniciam em outubro e a senhora já pode fazer a matrícula. Não perca mais tempo, pois seu tempo vale muito. Com certeza a obtenção do título de especialista é de suma importância para sua ascensão profissional.

Olá. Preciso passar na prova de título de especialista em dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia conhecida também por SBD. Já fiz a residência médica e até já registrei meu RQE no CRM. Mas fazer parte da SBD é para mim importantíssimo. Me explica o que vocês podem fazer por mim! O que é a Tríade de Diamantes e o Compromisso de Ouro que vocês da AproMed oferecem a nós médicos que queremos passar na prova de título de especialista por sociedade médica?

Prezado Dr. Nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo, temos o que há de melhor em cursos preparatórios para a prova de Título de Especialista. A tríade de diamante é composta por aulas presenciais ministradas por um corpo docente formado 90% de médicos mestres e doutores, com amplo conhecimento prático e teórico, totalizando 192 h/a + aulas gravadas 60 h/a com conteúdo responsivo para ser acessado a qualquer momento Mentoria Diária AproMed – Projeto Você não está só! – a ser realizada por professores com mestrado ou doutorado das 8h às 18h e de 2ª a 6ª. Consulte o regulamento. Não temos dúvidas que com essa metodologia o senhor estará mais que preparado para realizar a prova. Caso não seja aprovado, através do Compromisso de Ouro AproMed, “Aprovamos Ou Devolvemos”, o aluno recebe uma bolsa de estudos a ser utilizada na próxima turma. Ressaltamos que o nosso Compromisso de Ouro AproMed demonstramos  muita responsabilidade com o nosso genuíno interesse em seu sucesso, para a conquista do tão sonhado RQE. Vamos fazer a matrícula?

Olá. Preciso passar na prova de título de especialista em dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia conhecida também por SBD. Já fiz a residência médica e até já registrei meu RQE no CRM. Mas fazer parte da SBD é para mim importantíssimo. Me explica o que vocês podem fazer por mim! O que é a Tríade de Diamantes e o Compromisso de Ouro que vocês da AproMed oferecem a nós médicos que queremos passar na prova de título de especialista por sociedade médica?

Prezado Dr. Nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo, temos o que há de melhor em cursos preparatórios para a prova de Título de Especialista. A tríade de diamante é composta por aulas presenciais ministradas por um corpo docente formado 90% de médicos mestres e doutores, com amplo conhecimento prático e teórico, totalizando 192 h/a + aulas gravadas 60 h/a com conteúdo responsivo para ser acessado a qualquer momento Mentoria Diária AproMed – Projeto Você não está só! – a ser realizada por professores com mestrado ou doutorado das 8h às 18h e de 2ª a 6ª. Consulte o regulamento. Não temos dúvidas que com essa metodologia o senhor estará mais que preparado para realizar a prova. Caso não seja aprovado, através do Compromisso de Ouro AproMed, “Aprovamos Ou Devolvemos”, o aluno recebe uma bolsa de estudos a ser utilizada na próxima turma. Ressaltamos que o nosso Compromisso de Ouro AproMed demonstramos  muita responsabilidade com o nosso genuíno interesse em seu sucesso, para a conquista do tão sonhado RQE. Vamos fazer a matrícula?

Boa noite. Meu sobrinho está inscrito para fazer o curso preparatório para prova de título em cardiologia. Sou médico cardiologista, tenho doutorado e RQE registrado no CRM. Sou também preceptor de residência médica e já estou formado há 32 anos. Quero fazer parte do Corpo Docente de vocês pois acredito que como o meu sobrinho existem outros colegas médicos precisando estar preparados para a prova da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). E é uma prova muito bem elaborada e de enorme dificuldade para a aprovação. Exige muito estudo para ser vencida. Ensinar o colega para ser um médico sempre melhor foi e será minha maior paixão. Meu sobrinho já concluiu a residência médica em cardiologia, mas eu disse a ele que conheço o atual corpo docente da AproMed | Ética e Profissionalismo e realmente são excelentes professores e embora ele já tenha o título de especialista em cardiologia registrado no CRM precisa também ser aprovado na prova de título da Sociedade. É importantíssimo para o sucesso dele fazer parte da conceituada Sociedade Brasileira de Cardiologia. Como eu posso apresentar meu currículo para vocês?

Prezado Doutor, por gentileza encaminhe o seu currículo por  e-mail para nossa coordenadora acadêmica Daniela Soares  daniela.soares@apromed.com.br ou entre em contato pelo telefone (31) 97138-2672, que ela está à disposição para conversar com mais detalhes sobre o curso. Muito obrigada pelo interesse em fazer parte do nosso extraordinário corpo docente.

Sou médica formada em 2001. Já são 18 anos. Logo que conclui o curso de medicina, voltei para o interior do meu estado, e atendo e me divulgo especialista em neurologia sem o RQE, pois nunca procurei fazer a residência médica ou a prova de título de especialista em neurologia aplicado pela sociedade médica. Apesar de atuar e me divulgar como neurologista há 18 anos, por meio de meu carimbo, receituário, redes sociais recebi a visita de um colega do setor de fiscalização do CRM e fui informada que sem o RQE de neurologia devidamente registrado no CRM, não poderei mais divulgar que sou especialista em neurologia de forma alguma. Quero me regularizar junto ao CRM. E vou! Como posso vencer essa dificuldade com colaboração da AproMed? Onde vocês têm sede?

Prezada Doutora, nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo temos recebido diversas mensagens semelhantes a da senhora, e estamos trabalhando intensamente para ampliarmos os números de cursos preparatórios para prova de título de especialista, além de  levá-los para outras cidades brasileiras. Atualmente, a AproMed | Ética e Profissionalismo oferece cursos preparatórios para a prova de título de especialista em cinco especialidades: Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Psiquiatria e Gastroenterologia e estamos em cinco capitais, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife. Nesse momento não temos a especialidade de Neurologia em nosso cronograma, tão logo tenhamos, entraremos em contato prontamente. Muito obrigada pelo seu contato.

Sou médico e estou me aposentando como médico preceptor aqui no hospital das clínicas. Mas gosto muito de ministrar aulas. Sei que a AproMed | Ética e Profissionalismo é uma instituição de ensino médico que além de ensinar conteúdo da especialidade para que o médico esteja mais bem capacitado para atuar junto ao paciente, vocês também tem como missão colaborar para que o médico esteja mais preparado para ser aprovado na prova de título de especialista. Achei a proposta muito bacana. Meu colega aqui do hospital me disse que vocês já possuem mais de 130 professores. Gosto muito do ensino médico. Como eu posso fazer parte do corpo docente da AproMed?

Prezado Doutor por gentileza solicitamos que encaminhe um e-mail para nossa coordenadora acadêmica Daniela Soares  daniela.soares@apromed.com.br ou entre em contato pelo telefone (31)97138-2672, que ela repassará mais informações. Será um prazer tê-lo conosco fazendo parte de nosso extraordinário corpo docente 

Boa tarde. Meu nome é Ronaldo. Sou médico com doutorado e preceptor na residência médica. Tenho interesse em participar do corpo docente da AproMed | Ética e Profissionalismo. Meu colega aqui do hospital das clínicas já faz parte do corpo docente de vocês e o entusiasmo dele me contagiou. Tenho grande prazer na lida do ensino médico e em especial para médicos, ou seja, os já graduados. Mas faço parte da diretoria regional da sociedade médica que sou inscrito. Temo o conflito de interesses.

Prezado Dr. Ronaldo, ficamos felizes em saber do seu interesse em participar do nosso extraordinário corpo docente. Nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo visa através dos nossos pilares ética e profissionalismo, trabalhar em conjunto com seu corpo docente para alcançar seu principal objetivo, que é significar ainda mais carreira do médico através da sua aprovação na prova de Título de Especialista. Conforme o senhor tem conhecimento, as sociedades médicas que são importantes instituições de representação dos médicos especialistas, autorizam a realização de cursos de especialidades. Estes cursos credenciados por essas sociedades, que são de grande importância para os médicos brasileiros, são ministrados também por professores médicos que fazem parte da diretoria dessas sociedades médicas. Neste caso, o senhor fazendo parte da diretoria da sociedade médica e ministrando aulas nos cursos acreditados pela sociedade médica, seguramente não está em conflito de interesse, pois sempre os professores médicos que fazem parte das sociedades médicas souberam cuidar destas atividades de forma ética e responsável. Por isto, caso o senhor queria ser um dos nossos professores, sendo membro da diretoria de uma sociedade médica, será para nós uma satisfação.

Meu nome é Clara. Sou médica com residência médica em dermatologia e já tenho meu RQE de dermatologia registrado no CRM. Por que seria importante fazer parte da sociedade médica se já sou médica especialista registrada no CRM?

Dra. Clara, agradecemos sua mensagem e sua confiança em nos enviá-la.

Seguramente todo médico que realiza uma residência médica e registra seu certificado obtido após a residência médica no CRM, recebe o seu RQE (Registro de Qualificação Profissional) e a partir disto pode se divulgar especialista na especialidade registrada no CRM. 

Uma grande vitória do médico pois sem o seu RQE a carreira profissional torna-se muito difícil. 

Contudo, fazer parte de uma sociedade médica de especialidade reconhecida pela Associação Médica Brasileira (AMB). – Conselho Federal de Medicina é nos dias de hoje de suma importância. 

Diversos hospitais, clínicas, planos de saúde, dentre outros editais ou empregadores têm também exigido que o candidato seja membro de sociedade médica. 

Estes empregadores ciosos, atentos, com seus públicos, clientes, buscam médicos que estejam participando destas importantes sociedades – associações por buscarem sempre profissionais mais e mais bem preparados e atualizados. E as sociedades/associações médicas desenvolvem educação médica continuada de excelência e de grande valor para seus membros, além de congressos, seminários e simpósios. 

O médico especialista e membro de uma sociedade médica atua dentro dos conceitos éticos difundidos pelas sociedades científicas. O médico membro de uma sociedade médica de especialidade trás mais uma segurança ao empregador, ao paciente e a população em geral. 

Essa realidade nos dias de hoje tem grande importância e pode gerar ao médico mais oportunidades de sucesso também econômicos. 

A cada dia a profissão médica torna-se mais concorrida. 

No ano de 2020, o Conselho Federal de Medicina estima que serão 500 mil médicos na ativa. E, seguramente será mais e mais exigido também ao médico especialista ser membro de uma sociedade médica de especialidade reconhecida pela Associação Médica Brasileira/Conselho Federal de Medicina. 

Respeitosamente esperamos tê-la atendido na sua pergunta. 

Estamos sempre a sua disposição e parabenizamos a senhora por vê-la tão comprometida em investir na sua carreira profissional médica. 

Meu nome é Roberto, me formei em medicina em 2014. Desde essa época eu divulgo que sou médico especialista em endocrinologia aqui na capital. Meu colega que tem o título de médico especialista em endocrinologia, me disse recentemente que não posso mais divulgar que sou médico especialista em endocrinologia, porque realmente nunca fiz nenhuma residência médica e nem mesmo fiz a prova de título de especialista.

Minhas dúvidas:

A – Quem é o responsável pela organização e emissão do título de médico especialista no Brasil? 

AproMed -Dr. Roberto, é uma honra poder contribuir esclarecendo sua dúvida.  Qualquer médico tem o direito legal de atuar em qualquer área da medicina, mesmo sem especialidade registrada. No entanto, para que possa anunciar, em qualquer meio, a prática de sua especialidade, é imprescindível que registre seus certificados de especialidades. É o que explicava o então presidente da Comissão de Registro de Especialidade, Daniel do Prado Figueiredo Júnior: “A lei que rege a prática médica exige que o profissional efetue o registro, no devido Conselho Regional de Medicina, de seu diploma de graduação e dos comprovantes de especialização”. Para se registrar, o médico precisa seguir alguns passos. De posse do original do título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou do certificado de residência médica reconhecido e registrado na Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação  (CNRM/ MEC), o médico apresenta seu requerimento no Conselho Regional, que formaliza o registro no prazo médio de sete a 10 dias. Embora o papel dos CRMs seja apenas cartorial, efetuando os registros de acordo com as normas apresentadas pelo CFM, o médico enfatiza a importância do registro para os colegas que querem anunciar suas especialidades. “A Codame (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos) avalia todas as publicações médicas, confrontando-as com as normas do CFM e averiguando se todas as especialidades anunciadas estão devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina. Além disso, também o Departamento de Fiscalização dos CRMs estão permanentemente atentos às divulgações de especialidades pelos médicos. Caso um médico faça anúncio de uma especialidade sem o respectivo registro, pode responder a processo ético profissional, o que tem ocorrido com frequência ultimamente. Portanto, é preciso que se fique atento às normas de divulgação, que são abrangentes. Um receituário, um cartão, uma placa, um letreiro e mesmo um carimbo são considerados anúncios.”

Até 1988 era possível fazer tal registro mediante análise curricular da especialização do médico. Nesse tempo, o prazo para o registro era bem maior, já que pedia verificações de autenticidade dos documentos e os enquadramentos nos requisitos exigidos pelo CFM. A partir de 1988, uma resolução do Conselho Federal de Medicina determinou que os regionais só poderiam efetuar o registro dos certificados de residência médica reconhecidos pela CNRM e dos títulos de especialistas emitidos pela AMB. Vários médicos não efetuaram o registro de sua especialidade quando tinham o direito de fazê-lo. Quando foi pleiteado os registros de suas especialidades, fora de época, o CFM reconheceu o ‘direito adquirido’ dos mesmos e orientou aos conselhos regionais que os efetuassem, de acordo com as normas vigentes à época. Entretanto, a partir de 2002, o Conselho Federal de Medicina deixou de reconhecer como válido o recurso de direito adquirido.

B- Qual a Lei que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas? 

Apromed Ética e Profissionalismo -Dr. Roberto, estamos aqui publicando o Decreto 8.516 de 10 de setembro de 2015.

Cremos que esse documento pode esclarecer melhor que nós da AproMed | Ética e Profissionalismo. 

Mais uma vez agradecemos sua confiança. 

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/09/2015&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=156

DECRETO No – 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e no art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, DECRETA:

Art. 1º Este Decreto regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Art. 2º O Cadastro Nacional de Especialistas reunirá informações relacionadas aos profissionais médicos com o objetivo de subsidiar os Ministérios da Saúde e da Educação na parametrização de ações de saúde pública e de formação em saúde, por meio do dimensionamento do número de médicos, sua especialidade médica, sua formação acadêmica, sua área de atuação e sua distribuição no território nacional.

Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, o título de especialista de que tratam os § 3º e § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981, é aquele concedido pelas sociedades de especialidades, por meio da Associação Médica Brasileira – AMB, ou pelos programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.

Art. 3º O Cadastro Nacional de Especialistas constituirá a base de informação pública oficial na qual serão integradas as informações referentes à especialidade médica de cada profissional mé- dico constantes nas bases de dados da CNRM, do Conselho Federal de Medicina – CFM, da AMB e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.

Parágrafo único. Além do disposto no caput, o Cadastro Nacional de Especialistas também conterá informações sobre o profissional médico provenientes dos órgãos e das entidades referidos nos § 1º a § 4º do art. 8º, que não configuram especialidade médica, mas que sejam relevantes para o planejamento das políticas de saúde e de educação e se refiram à formação acadêmica e à atuação desses profissionais.

Art. 4º Fica estabelecida a Comissão Mista de Especialidades, vinculada ao CFM, a qual compete definir, por consenso, as especialidades médicas no País.

  • 1º A Comissão Mista de Especialidades será composta por:

I – dois representantes da CNRM, sendo um do Ministério da Saúde e um do Ministério da Educação;

II – dois representantes do CFM; e

III – dois representantes da AMB.

  • 2º Os representantes da Comissão Mista de Especialidades, definirão, por consenso, as demais competências para sua atuação e as regras de seu funcionamento, por meio de ato específico.
  • 3º A atuação da Comissão Mista de Especialidades observará as competências previstas em lei.

Art. 5º O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação adotarão o Cadastro Nacional de Especialistas como fonte de informação para a formulação das políticas públicas de saúde destinadas a:

I – subsidiar o planejamento e a formação de recursos humanos da área médica no Sistema Único de Saúde – SUS e na saúde suplementar;

II – dimensionar o número de médicos, suas especializações, suas áreas de atuação e a distribuição deles no território nacional, de forma a garantir o acesso ao atendimento médico da população brasileira de acordo com as necessidades do SUS;

III – estabelecer as prioridades de abertura e de ampliação de vagas de formação de médicos e especialistas no País;

IV – conceder estímulos à formação de especialistas para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS;

V – garantir à população o direito à informação sobre a modalidade de especialização do conjunto de profissionais da área médica em exercício no País;

VI – subsidiar as Comissões Intergestores de que trata o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na pactuação, na organização e no desenvolvimento de ações e serviços de saúde integrados a redes de atenção à saúde;

VII – propor a reordenação de vagas para residência médica; e

VIII – orientar as pesquisas aplicadas ao SUS.

Parágrafo único. Os entes federativos poderão utilizar os dados do Cadastro Nacional de Especialistas para delinear as ações e os serviços de saúde de sua competência, nos termos do art. 16 a art. 19 da Lei nº 8.080, de 1990.

Art. 6º Os dados do Cadastro Nacional de Especialistas constituirão parâmetros para a CNRM, para a AMB e para as sociedades de especialidades, por meio da AMB, definirem a oferta de vagas nos programas de residência e de cursos de especialização para atendimento das necessidades do SUS, nos termos do § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981.

Art. 7º O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deverá compor, gerir e atualizar o Cadastro Nacional de Especialistas e garantirá a proteção das informações sigilosas nos termos da lei.

Art. 8º Para a formação do Cadastro Nacional de Especialistas, a CNRM, o CFM, a AMB e as sociedades de especialidades a ela vinculadas disponibilizarão, de forma permanente, a partir da data de publicação deste Decreto e sempre que houver solicitação, para o Ministério da Saúde, as suas bases de dados atualizadas com as informações de que trata o art. 3º.

  • 1º O Ministério da Educação e as instituições de ensino superior disponibilizarão, de forma permanente, para o Ministério da Saúde, as suas bases de dados atualizadas com as informações referentes à formação acadêmica.
  • 2º O Ministério da Educação disporá sobre o envio das informações das instituições de ensino superior de que trata o § 1º para o Ministério da Saúde.
  • 3º A base de dados dos sistemas de informação em saúde do SUS e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS será utilizada para formação do Cadastro Nacional de Especialistas.
  • 4º As informações fornecidas pelos órgãos e pelas entidades de que trata este artigo serão centralizadas em base de dados própria do sistema de informação em saúde do SUS.

Art. 9º Para assegurar a atualização do Cadastro Nacional de Especialistas, a AMB, as sociedades de especialidades, por meio da AMB, e os programas de residência médica credenciados pela CNRM, únicas entidades que concedem títulos de especialidades médicas no País, sempre que concederem certificação de especialidade médica, em qualquer modalidade, disponibilizarão ao Ministério da Saúde as informações disciplinadas conforme ato do Ministro de Estado da Saúde, ressalvadas aquelas sob sigilo nos termos da lei.

Art. 10. Será criada, no Cadastro Nacional de Especialistas, consulta específica de acesso ao cidadão denominada Lista de Especialistas. Parágrafo único. A Lista de que trata o caput conterá o rol de profissionais médicos por Estado, na qual serão divulgados aqueles devidamente registrados como especialistas no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

Art. 11. Os registros de informações referentes aos profissionais médicos nos sistemas de informação em saúde do SUS apenas serão realizados caso estejam em consonância com os dados registrados no Cadastro Nacional de Especialistas. Parágrafo único. Ato do Ministério da Saúde definirá o início da exigência descrita no caput.

Art. 12. Para fins de inclusão no Cadastro Nacional de Especialistas, as modalidades de certificação de especialistas previstas nos § 3º e § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981, deverão cumprir os pré-requisitos e as condições estabelecidos no art. 5º, art. 6º e art. 7º, § 2º e § 3º, da Lei nº 12.871, de 2013.

Art. 13. Será livre o acesso às informações do Cadastro Nacional de Especialistas pelos órgãos e entidades públicas e privadas, pelos profissionais médicos e pela sociedade civil, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e das diretrizes da Política de Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal de que trata o Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000.

Art. 14. O Ministério da Saúde adotará as providências para a implementação e a disponibilização, no prazo de cento e vinte dias, contado da data de publicação deste Decreto, do Cadastro Nacional de Especialistas.

Art. 15. Compete à CNRM definir a matriz de competência para a formação de especialistas na área de residência médica.

Art. 16. A Comissão Mista de Especialidades deverá se manifestar quando da definição pela AMB da matriz de competências exigidas para a emissão de títulos de especialistas a serem concedidos por essa associação, ou pelas sociedades de especialidades, por meio dela.

Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 18. Fica revogado o Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015. Brasília, 10 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Renato Janine Ribeiro

Arthur Chioro

Olá! Sou médico e moro e trabalho em dois hospitais via cooperativa, aqui na capital, onde também tenho um consultório. Há 10 anos uso o guarda-pó que ganhei de presente quando me formei, do meu pai já falecido, cuido e o conservo muito bem, por ser para mim muito caro. Nele está escrito no bolso o meu nome completo e abaixo o termo neurologia. Mas nunca fiz residência médica ou mesmo a prova de título de médico especialista em neurologia. Fiz residência médica em Clínica Médica e tenho o RQE em Clínica Médica, bem como mestrado em neurologia. Meu colega, que é responsável técnico aqui em um dos hospitais onde atuo e me divulgo como neurologista, me informou que tenho 15 dias para apresentar o RQE em neurologia; caso contrário, não poderei continuar trabalhando no hospital. Eu não tenho o RQE em Neurologia, pois fiz apenas um mestrado nessa área. Agradeço a atenção e compreensão de vocês. Vejo que vocês são muito criteriosos nas respostas e por isso, para economizar, pois uma consulta jurídica ficaria muito cara, estou contando com as orientações de vocês.

Faço as seguintes perguntas:

A – Gostaria de saber se posso continuar usando meu guarda-pó com o termo “neurologia”, apesar de não ter o RQE? Eu não estou usando o termo neurologista, apenas neurologia, e tenho mestrado nessa área.

AproMed: Prezado doutor, inicialmente agradecemos sua confiança em nos solicitar orientações. Compreendemos suas colocações e o valor emocional que tem o seu guarda-pó, mas, de acordo com o artigo 117 do Código de Ética Médica publicado no Diário Oficial da União em novembro de 2018, não é permitido ao médico divulgar uma especialidade que não tenha o RQE correspondente. O senhor pode apenas se divulgar clínico geral, que é a especialidade em que o senhor possui RQE. A expressão “neurologia” usada no guarda-pó está em desacordo com o Código de Ética Médica. Tomamos a liberdade de lhe sugerir a leitura das orientações do CFM a esse respeito, no link https://portal.cfm.org.br/publicidademedica/imprimir/perguntasfrequentes_imprimir.html, que contém perguntas e respostas muito claras. Continuamos à sua inteira disposição.

B – Como posso ter o título de especialista para registrá-lo no CRM? 

AproMed: Existem duas formas de se obter o título de especialista: fazer uma residência médica devidamente credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou ser aprovado na prova de título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB). Nos dois casos é necessário protocolar, junto ao CRM, o pedido de RQE. É preciso se ater às regras do edital da prova de título, pois essas regras se alteram a cada ano. O link https://portal.cfm.org.br/publicidademedica/imprimir/perguntasfrequentes_imprimir.html pode auxiliá-lo. Caso o senhor necessite de mais esclarecimentos, por gentileza, faça contato com nossos consultores especialistas sobre as regras referente às provas de título pelo telefone 0800 941-7250. Eles estão aptos a tirar todas as dúvidas sobre a próxima prova de título em Neurologia.

C – Se um paciente me denunciar para o Ministério Público, posso ser processado por divulgar “neurologia”; divulgar que sou neurologista sem ter feito a residência médica ou mesmo ter sido aprovado na prova de título de especialista pela Sociedade Médica de Neurologia?

AproMed: Doutor, essa pergunta nos foge à nossa capacidade de ajudá-lo. 

Contudo, fica claro que, se um cidadão se divulga médico especialista e não tem o devido registro no CRM, existe a possibilidade desse cidadão, por sentir-se enganado, procurar as autoridades competentes, inclusive o Ministério Público. 

D – Como vocês podem me ajudar a ser aprovado na prova de título de especialista em neurologia? 

AproMed: Prezado doutor, na AproMed | Ética e Profissionalismo temos recebido diversas mensagens semelhantes à do senhor e estamos trabalhando intensamente para ampliarmos os números de cursos preparatórios para prova de título de especialista, além de levá-los para outras cidades brasileiras. Atualmente, a AproMed oferece cursos preparatórios para a prova de título de especialista em cinco especialidades: Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Psiquiatria e Gastroenterologia, e estamos em cinco capitais – Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife. Nesse momento não temos a especialidade de Neurologia em nosso cronograma, mas, tão logo tenhamos, entraremos em contato prontamente. Muito obrigado pelo seu contato.

E – O meu colega médico, que é responsável técnico do hospital onde eu trabalho, tem mesmo o direito de me exigir o RQE? Ele pode ser responsabilizado pelo CRM por eu estar divulgando dentro do hospital que sou neurologista sem ter o RQE? 

AproMed: Prezado doutor, estas são as responsabilidades do médico responsável técnico: 

https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26878:2017-04-26-15-16-08&catid=3 

Quanto à questão de o CRM responsabilizar seu colega médico do hospital por omissão, ou por compactuar deliberadamente com a divulgação de especialidade médica realizada dentro do hospital, existe orientação do CFM referente às obrigações do médico responsável técnico e são essas publicadas no site do Conselho Federal de Medicina. 

Creio que a leitura desse link acima trará ao senhor mais esclarecimentos sobre essas obrigações, deveres e responsabilidades de um médico responsável técnico, como é o caso de seu colega médico, que responde por esse cargo no hospital que o senhor trabalha.

F – No meu caso, o CRM pode ou não abrir um processo ético-administrativo? E se isso ocorrer, o que pode acontecer comigo? 

AproMed: Prezado doutor, nenhum médico pode, sob hipótese alguma, divulgar especialidade sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) registrado no CRM, e nem mesmo atender por planos de saúde divulgando uma especialidade sem tê-la registrado no CRM, podendo o médico ser denunciado e até perder seu CRM. A denúncia pode ser feita no Ministério Público ou mesmo em uma Delegacia de Polícia, e o médico pode até responder cível e criminalmente por possível estelionato.

Quanto à questão referente aos processos éticos profissionais, o Conselho Federal de Medicina possui publicações com explicações claras e podem ser consultadas nos links que estamos disponibilizando abaixo para facilitar sua leitura. Esperamos, dessa forma, ajudá-lo a esclarecer esses pontos que ainda geram dúvidas para o senhor. 

https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=86&Itemid=545

https://portal.cfm.org.br/publicidademedica/imprimir/perguntasfrequentes_imprimir.html

http://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf 

Externamos, nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo, o nosso mais sincero sentimento de compreensão sobre a suas dúvidas e respeitamos muito o senhor. Temos a segura informação de que um médico que se divulga especialista sem o RQE registrado no CRM está, diariamente, permanentemente passível de um processo ético profissional aberto pelo CRM, uma denúncia policial gerada por um paciente ou outra pessoa ou uma denúncia gerada por qualquer cidadão junto ao Ministério Público, que pode se transformar em um processo judicial. 

Tudo isso pode gerar uma reportagem jornalística que ampliará os efeitos danosos para a imagem e história profissional e pessoal do médico, além de ser denunciado por algum cidadão ou mesmo o setor de fiscalização do CRM iniciar uma sindicância. Estamos absolutamente seguros de que o senhor é capaz de se preparar e ser aprovado junto à sociedade médica de especialidade. Nós reconhecemos sua competência, disposição e empenho, e estamos prontos para colaborar de forma segura e efetiva. Sabemos que existe no médico brasileiro um respeitoso desejo de seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina e, por isso, estamos trabalhando para colaborar com todos os médicos que têm essa necessidade e esse compromisso. Somos mais de 130 professores médicos, experientes e empenhados em colaborar com seu objetivo: ser aprovado na prova de título de médico especialista realizada pelas importantes e respeitáveis associações – sociedades – federação de médicos especialistas acreditadas pela Associação Brasileira de Medicina – Conselho Federal de Medicina, para então ter a enorme satisfação de solicitar ao CRM o número do Registro de Qualificação de Especialidade. E para, somente então após a obtenção desse registro do CRM, divulgar o título de médico especialista. Conte conosco. Aqui, na AproMed | Ética e Profissionalismo, todos os seus colegas que estudam conosco têm esse objetivo, o mesmo que o nosso, que é a aprovação junto à prova de título de médico especialista por sociedade médica. 

Meu nome é Dr. Alexandro. É considerado crime divulgar que tem título de médico especialista sem realmente tê-lo obtido e devidamente registrado no CRM?

Caro colega médico,  Dr. Alexandro, caso essa prática seja comprovada, quem se sentir vítima poderá também ajuizar uma denúncia policial, ou junto ao Ministério Público, por Falsidade Ideológica. Assim, o infrator pode ser indiciado no CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.

Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.

Parágrafo único – Se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

Ou mesmo também responder ao artigo:

CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

  • 1º É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
  • 2º É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

§ 3º Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

Boa tarde, AproMed | Ética e Profissionalismo. Sou médico, mas não quero me identificar. Fiz um curso de mestrado em dermatologia. Assisti a 10 congressos nacionais de dermatologia no Brasil. Não fiz residência médica em dermatologia e sim de clínica médica. Nunca fiz a prova de título de médico especialista em dermatologia, ou seja, não tenho RQE de dermatologia. Já faz 10 anos que me divulgo como dermatologista através do meu site, carimbo, cartões de visita e todas as outras demais formas de comunicação. Nunca tive problema algum com o CRM. Entretanto, no prédio onde tenho meu consultório, me divulgo há 10 anos e atendo como dermatologista, surgiram dois colegas médicos. Ambos possuem RQE em dermatologia, alugaram um espaço e montaram uma clínica dermatológica. Contudo, três meses após a inauguração dessa clínica dermatológica um colega médico da fiscalização do CRM esteve em meu consultório e me disse que não posso divulgar que sou médico especialista em dermatologia até obter o meu RQE — o título de médico especialista em dermatologia registrado no CRM. Fui informado pelo fiscal do CRM que posso atuar como dermatologista, mas afirmar ou divulgar que sou especialista em dermatologia não posso. Também me disse que não posso deixar à mostra para os pacientes ou informar em nenhum local, inclusive no site, receituário ou expor na parede do meu consultório o certificado de mestrado em dermatologia ou até mesmo qualquer certificado de participação em congressos de dermatologia. Afinal, ele me disse que isso pode confundir o paciente fazendo com que imagine que eu seja um médico especialista em dermatologia com registro deste título no CRM. O colega médico, fiscal do CRM, está correto nessa orientação? Podem me explicar a situação? Ou seja, não posso mesmo seguir me divulgando médico especialista em dermatologia até que eu tenha obtido o RQE? Me respondam item por item por favor. Obrigado.

Caro colega médico, tudo bem?

Nós, mais de 70 professores médicos da AproMed | Ética e Profissionalismo, destacamos que o colega médico fiscal do CRM que orientou o doutor está correto em todas as orientações conforme estabelece o nosso Conselho Federal de Medicina. A atualização do Código de Ética Médica determina que o médico (a) que se divulgar especialista deve apresentar junto do CRM o número do RQE, conforme o Art. 117.

É vedado ao médico “Deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade”.

No entanto, o colega pode atuar em todas as especialidades médicas sem restrições. Contudo, o Conselho Federal de Medicina, exige do médico que divulga sua especialidade em anúncios profissionais de qualquer ordem, que junto ao nome inclua também seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM), com o estado da Federação no qual foi inscrito e o seu Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). E, caso o médico não cumpra essa norma ele estará sujeito a um processo ético administrativo junto ao CRM visto que se trata de uma infração ao Código de Ética Médica.

Por isso, nós, mais de 70 professores da AproMed | Ética e Profissionalismo, pensando nos colegas médicos que não possuem o RQE, desenvolvemos um curso preparatório, que tem por objetivo preparar os profissionais para fazerem a prova de título e conquistarem o direito de exercer sua especialidade.

Um curso que reúne mestres, doutores e especialistas com experiência no cenário de residência médica e provas de título, dentro das mais variadas especialidades médicas. Compomos uma instituição de ensino médico especializada em cursos preparatórios para a prova de título em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Recife, e, nós professores médicos estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Preencha o formulário abaixo que em breve um de nossos consultores entrará em contato.